Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo Marco de Saneamento Básico do Brasil
Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre os objetivos da nova lei estão a universalização do saneamento, que prevê a coleta de
Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico – confira os principais pontos
Escrito por IAS em 25 Junho 2020 Postado em Blog. O texto do novo marco legal do saneamento básico foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção do Presidente da República. Mas o que ele significa? E qual a sua opinião sobre o