PROMESSAS ALIMENTAM CENÁRIO PROMISSOR PARA INFRA-ESTRUTURA
18/12/2007

PROMESSAS ALIMENTAM CENÁRIO PROMISSOR PARA INFRA-ESTRUTURA Sucessivas ondas de otimismo e pessimismo assinalam o momento sócio-econômico vivido pelo Brasil. A Justiça acena com uma realidade jurídica mais ativa ao acatar denúncia contra personalidades envolvidas no escândalo do mensalão, mas ainda é pródiga em penas brandas, decisões incompreensíveis do ponto de vista ético e moral, incentivando a impunidade e toda sorte de transgressões. Na economia, há euforia e perspectivas favoráveis, crescem as compras no comércio e a indústria contabiliza resultados satisfatórios, a moeda permanece estável, embora o bem-estar da população continue seriamente comprometido pela ausência de políticas que priorizem educação, saúde e segurança. A sociedade está órfã do Estado em seus direitos fundamentais. Quanto ao setor da construção pesada, um dos pilares de qualquer aspiração desenvolvimentista, o cenário se apresenta promissor, caso se concretizem promessas de investimentos na infra-estrutura de transportes. Sucateada e semi-destruída por um imenso apagão de anos de descaso e incúria no que se refere à execução de um plano logístico coerente com o crescimento do país, sem novas estradas, conservação das rodovias existentes e abandono das ferrovias, além do descalabro aéreo e portuário, impossível acreditar em resultados positivos sem investimentos maciços nesse universo. Há, no momento, reiteradas promessas garantindo recursos suficientes para essa empreitada, incluindo acenos do governo federal de que o PAC destinará R$ 55,3 bilhões para infra-estrutura de transportes, embora a maioria dos projetos permaneça em compasso de espera. A cifra, mesmo diluída até 2010, parece alta, mas, na verdade, é insuficiente para as necessidades do País. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) acaba de divulgar um Plano de Logística para o Brasil e assegura que serão necessários, até o ano 2010, R$ 223,8 bilhões, ao mesmo tempo em que revela que a Índia investiu R$ 100 bilhões só em transportes no ano passado. O Plano da CNT, estruturado em novo eixos multimodais, prevê a construção de 5.122 quilômetros de novas rodovias e duplicação de mais 14 mil quilômetros. Sugere, também, a ampliação de 25 aeroportos e a construção de mais dois. Essas rodovias seriam integradas com ferrovias, hidrovias e portos com a construção de 54 terminais intermodais. O setor defende , ainda, a construção de mais 350 quilômetros de linhas de metrô e a execução do projeto do trem-bala. Em termos de volume de investimentos, a proposta é superior ao que se tem colocado a partir de outras esferas do poder, mas falta sinalização quanto à obtenção desse numerário. Também está em fase de finalização, no Ministério dos Transportes, o Plano Nacional de Transportes & Logística (PNTL), abrangendo programa de obras em infra-estrutura de transportes no período compreendido entre os anos 2008 e 2023. O problema é que referidos projetos envelhecem e morrem sem que sejam implementados. O resultado é o que se vê: falência das estradas, ferrovias, portos e aeroportos, além do caos e da real ameaça de completo colapso no setor, suficientemente forte para abalar a economia,pois o País não terá, em breve, condições de garantir o transporte de passageiros e de escoar toda a produção agroindustrial. Some-se aos problemas a ameaça representada pela PEC-12, que tramita no Senado. Se aprovada, desencorajará investimentos da iniciativa privada, pois o risco de transacionar com o governo será imenso. Com a sistemática prevista para os precatórios, no Projeto de Emenda Constitucional, o governo poderá, por exemplo, desapropriar uma rodovia concessionada e deixar de honrar o compromisso, mesmo que a Justiça determine o pagamento do bem desapropriado. Com uma espada desse tamanho pairando sobre as cabeças, quem ousará arriscar recursos próprios em incertas e temerárias parcerias com os governantes? Quanto a São Paulo, mesmo considerando a hipótese de não se ter garantia absoluta de que os compromissos assumidos serão cumpridos, assegurando ao credor o recebimento de seus créditos, há perspectivas de obras importantes para que o Estado mantenha um ciclo harmônico de desenvolvimento, beneficiando toda sua população. Afinal, o atual governo promete investir em obras de extensão das linhas dometrô, na continuação do Rodoanel Mário Covas, além da malha rodoviária e da recuperação das estradas existentes. Só o tempo dirá se as promessas serão cumpridas. Cumpre, agora, à população que espera pelos benefícios, como melhores transportes, estradas seguras para os usuários, geração de empregos e circulação da riqueza, cobrar e cobrar, fiscalizando sempre e exigindo dos eleitos tudo o que foi prometido ao longo das campanhas.


Fonte: Informativo SINICESP


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